5 Atos Normativos

    Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pele Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP), mediante solicitação dos gestores municipais de acordo com os critérios relacionados.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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